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LOA / LDO / PPA

LOA - Lei Orçamentária Anual

LOA 2024 – Lei nº 174 – 30 de Novembro de 2023.
LOA 2023 – Lei nº 165 – 05 de dezembro de 2022 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2023 e da providências correlatas.
LOA 2022 – Lei nº 160 – 17 de Dezembro de 2021 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2022 e da providências correlatas.
LOA 2021 – Lei nº 155 – 30 de Novembro de 2020 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2021 e da providências correlatas.
LOA 2020 – Lei nº 150 – 12 de Dezembro de 2019 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2020 e da providências correlatas.
LOA 2019 – Lei nº 137 – 8 de Novembro 2018 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2019 e da providências correlatas.
LOA 2018 – Lei nº 132 – 14 de Dezembro de 2017 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2018 e da providências correlatas.
LOA 2017 – 15 de Dezembro de 2016 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brejo Grande para o Exercício Financeiro de 2017.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

LDO 2024– Lei nº 170/2023 – 26 de Junho de 2023.
LDO 2023
– Lei nº 162 – 27 de junho de 2022 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.
LDO 2022 – Lei nº 159 – 09 de Julho de 2021 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências.
LDO 2021 – Lei nº 153 – 26 de Junho de 2020 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências.
LDO 2020 – Lei nº 146 – 21 de Junho de 2019 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2020 e dá outras providências.
LDO 2019 – Lei nº 132 – 22 de Junho de 2018 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício 2019 e da providências correlatas.
LDO 2018 – Lei nº 129 – 19 de Junho de 2017 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício 2018 e da providências correlatas.
LDO 2017 – Lei nº 123 – 23 de Junho de 2016 – Estabelece as metas e Prioridades da Administração Municipal para o Exercício de 2017, Além de Diretrizes à Elaboração da Lei Orçamentária Anual.

PPA - Lei de Plano Plurianual

PPA 2022/2025 – Lei nº 161 – 17 de Dezembro de 2021.
PPA 2017 – 14 de Dezembro de 2017 – Institui o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências.
PPA 2013 – 11 de Dezembro de 2013 – Institui o Plano Plurianual para o período de 2014/2017 e dá outras providências.

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